Será com festa o ato de filiação partidária do Deputado Estadual Kleber Rodrigues ao PL - Partido Liberal e vai acontecer no próximo sábado, dia 30, às 16 horas, na Cidade de Monte Alegre. O evento, marcado no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria no Centro da Cidade, deverá reunir políticos, lideranças e grande parte do eleitorado do deputado, que é filho de Monte Alegre, Região Agreste do Estado.

Kleber teve liberada sua desfiliação oficial do Avante a cerca de duas semanas e vai ingressa no PL motivado pela forte liderança que o partido tem no estado e o comprometimento do diretório, liderado pelo presidente o Deputado Federal João Maia. O partido soma hoje o número de 3 deputados estaduais com a chegada de Kleber. Já estão na legenda os deputados George Soares e Ubaldo Fernandes. Durante o evento haverá também abertura de filiação para quem desejar filia-se ao partido.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida

O Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O projeto segue para nova análise no Senado.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou nesta quarta (27) o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), ignorando decisão do STF que anulou duas condenações da Lava Jato.

Os três juízes rejeitaram anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos da Petrobras. Eles votaram por ampliar a pena do petista para 17 anos, um mês e dez dias de prisão. A decisão do TRF em nada muda duas situações neste momento: Lula segue solto no aguardo dos términos de todos os recursos e continua impedido de disputar eleições.

Foto: Miguel Schincariol/AFP⠀

Um tubarão de aproximadamente 100 kg foi pescado em alto mar por pescadores de Baía Formosa, no litoral sul potiguar.

O registro que circula nas redes sociais nesta quarta-feira (27) informa que o peixe foi levado para a área de embarcações do município.

Atualmente adotada em sete Estados Brasileiros - Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul -, a CNH Social (ou gratuita) pode se expandir por todo o território brasileiro dentro de pouco tempo.

Pelo menos é isso o que pretende alcançar o Projeto de Lei 3904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv, também conhecido como Boca Aberta, do PROS/PR.

A intenção do PL apresentado pelo deputado Boca Aberta é garantir acesso ao documento, principalmente para fins profissionais, à parcela da população que não tem condições de arcar com os quase R$ 2 mil necessários para tirar a habilitação nas categorias A ou B.

"Esse projeto é 'arroz com feijão', mas importante para levar a gratuidade às pessoas de baixa renda. Aqui no Paraná, por exemplo, você gasta mais ou menos R$ 3 mil. É muito caro para o trabalhador, para a trabalhadora e para os filhos deles. Hoje vai todo mundo de pé e apertado no ônibus, que mais parece uma lata de sardinha", comparou o autor do projeto de lei.

"A habilitação há muito tempo é um meio de você arrumar um emprego também, assim como você mexer na internet hoje é um fator preponderante para isso. Para ter uma rendinha e conseguir ganhar um pouco mais é necessário ter habilitação. O projeto vem de encontro ao anseio da sociedade e vai beneficiar milhares de centenas de famílias. Está aprovado em outros Estados e é viável de se fazer", emendou o paranaense.

O projeto, que garante aos cidadão de baixa renda o direito de tirar a carteira de habilitação sem arcar com qualquer custo, tem alguns requisitos básicos que precisam ser avaliados antes da concessão. Além da necessidade de comprovar que vive em uma condição de baixa renda, o cidadão que pleitear a CNH Social precisará se enquadrar dentro das seguintes especificações:

- Ter idade mínima de 18 anos para a categoria B, que permite condução de veículos com até 8 passageiros;

- Possuir 21 anos no mínimo, ou dois anos de carta com categoria B, para também ser liberado a usufruir da categoria D, voltada para veículos de carga;

- Residir no Estado em que está pleiteando a documentação por no mínimo dois anos;

- Ter concluído o nível básico da educação, ou seja, saber ler e escrever;

- Possuir renda familiar de 2 a 3 salários mínimos por pessoa.

Exames complementares para a emissão da CNH, como os psicotécnicos, médicos e de aptidão física também seriam contemplados pela gratuidade de acordo com a ideia do deputado paranaense. Para ser aprovado na Câmara, o Projeto de Lei será analisado previamente por órgãos de diferentes setores, como Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e de Cidadania.

Como funciona hoje

O atual sistema que permite a expedição da CNH Social funciona de forma diferente em cada uma dos sete Estados brasileiros que adotam a medida.

Há casos em que os interessados precisam se cadastrar no site do Detran, e outros em que é necessário comparecer a uma auto escola credenciada para preencher o formulário de inscrição.

No ato da inscrição, as informações básicas que precisarão ser preenchidas pelo candidato são as seguintes: nome, data de nascimento, endereço, profissão e número de identificação social (NIS) ou outro de identificação de programas do Governo Federal.

Após terminadas as inscrições, o órgão responsável pela emissão da CNH Social seleciona aqueles que julga ter menos condições de pagar pelo documento.

Maiores informações sobre o que é necessário para pleitear a gratuidade podem sem obtidas diretamente no site oficial do programa da CNH Social (https://cnhsocial.com.br/).

Agência Uol de Notícias

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai até a cidade de Monte Alegre, na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, onde realizará uma Sessão Solene de proposição do Deputado Estadual Kleber Rodrigues, em homenagem aos 66 anos de Emancipação Política.

Na cerimônia, que acontecerá no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria, a partir das 18 horas, o deputado vai homenagear ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos que fazem parte da história. Dentre os nomes estão os ex-prefeitos já falecidos Iarandi de Aguiar, Heronides Lopes, Solon Ubarana e João Galvão, entre outros, além do gestor atual Severino Rodrigues da Silva, pai do Deputado Kleber Rodrigues.

Na terça-feira (26), às 9 da manhã, o Deputado Kleber fará uma Audiência Pública em Vera Cruz, onde serão debatidos os desafios da cadeia produtiva da farinha de mandioca e o seu fortalecimento na agricultura familiar na Região Agreste, juntamente com a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores da cidade.

Considerado o “Poeta do Evangelho”, Padre Fábio de Melo fará seu show de despedida dos palcos em Natal, no dia 30 de Novembro, no novo Boulevard Hall em Nova Parnamirim. O show de abertura será com Padre Nunes.

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Os casos da febre chikungunya atingiram números alarmantes no Rio Grande do Norte em 2019, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Com 13.250 casos registrados em 2019, o estado lidera a região Nordeste em número de casos. São 377,8 casos a cada 100 mil habitantes.

Apesar do grande número de casos, oito óbitos foram registrados no Rio Grande do Norte, o equivalente a 42,11% dos óbitos na região Nordeste. O relatório diz que a Bahia também relatou oito mortes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.050 casos no RN; uma média de 58,9 casos por 100 mil habitantes. Neste período foram apenas dois casos com morte, segundo o relatório.

Os casos da febre chikungunya atingiram números alarmantes no Rio Grande do Norte em 2019, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Com 13.250 casos registrados em 2019, o estado lidera a região Nordeste em número de casos. São 377,8 casos a cada 100 mil habitantes.

Apesar do grande número de casos, oito óbitos foram registrados no Rio Grande do Norte, o equivalente a 42,11% dos óbitos na região Nordeste. O relatório diz que a Bahia também relatou oito mortes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.050 casos no RN; uma média de 58,9 casos por 100 mil habitantes. Neste período foram apenas dois casos com morte, segundo o relatório.

A nível nacional, apenas o Rio de Janeiro teve mais registros. Foram 84.309 casos no estado carioca, média de 488,3 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados divulgados pelo Ministério correspondem ao período de 30 de dezembro de 2018 a 2 de novembro de 2019.

Um caso muito fora do comum aconteceu no Brasil, mais especificamente na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Um carro capotou na BR-262, em Pará de Minas, e o socorro foi feito de forma imediata.

Uma ambulância foi ao local e o motorista desta era um homem muito conhecido e querido por toda a cidade. Cláudio Moraes de Andrade, de 45 anos, mais conhecido como Claudinho Publicidades, era o condutor. O rapaz trabalhava, além de socorrista, fazendo propagandas para comércios da região.

Durante o socorro do acidente, um carro perdeu o controle e acabou atingindo o local do acidente. O carro desgovernado acertou o carro capotado e também a ambulância, causando um outro acidente.

O primeiro acidentado e o motorista Cláudio foram atingidos por este novo acidente. De forma inacreditável, em um socorro de acidente, o socorrista não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital João XXIII, para onde foi encaminhado pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros.

Wellington Rodrigo, funcionário público, descreveu o motorista de ambulância como uma pessoa ‘alegre e de maneira correta’. O rapaz de 41 anos também contou que Cláudio gostava muito do que fazia e perdeu sua vida ‘salvando outras vidas’.

Um em cada seis homens tem câncer de próstata no Brasil, doença que é a segunda principal causa de morte por câncer de pessoas do sexo masculino no país – cerca de 14 mil óbitos por ano. Os dados, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), servem de alerta para que os homens não deixem a saúde de lado. Apesar do alto índice da doença, o levantamento mostra que metade dos brasileiros nunca foram a um urologista.

O câncer de próstata, assim como a pressão alta e o diabetes, é silencioso. De acordo com o médico, a única forma segura de se precaver em relação à doença é a consulta clínica. Homens a partir dos 50 anos devem realizar o exame anualmente.

“Há grupos com fator de risco maior para o câncer de próstata: são os negros e aqueles indivíduos que têm história na família com câncer de próstata abaixo dos 60 anos. Para essas pessoas, a partir dos 40 ou 45 anos, eles já devem ter um acompanhamento direcionado para diagnosticar a doença”, ressalta o médico.

Doença lenta

O câncer de próstata, na maioria dos casos, cresce lentamente, não causa sintomas e, no início, pode ser tratado com bastante eficácia. Em outros casos, no entanto, pode crescer rapidamente, espalhar-se para outros órgãos e causar a morte.

O Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (18) uma nova etapa da campanha de vacinação contra o sarampo, desta vez para o público adulto na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizou a caderneta de vacinação. O “Dia D” dessa etapa está marcado para 30 de novembro.

O estado recebeu 99 mil doses do Ministério da Saúde e distribuiu um total de 140 mil entre as unidades básicas de saúde do estado. A população pode procurar o posto de saúde mais próximo para se imunizar.

A primeira fase começou em 25 de outubro, voltada as crianças com idade entre seis meses e quatro anos, 11 meses e 29 dias. De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os adultos jovens são os que acabam circulando com maior frequência, portanto apresentam mais riscos.

Além disso, nacionalmente, esse grupo é o que tem maior notificação de caso de sarampo. Aqui no estado, de acordo com Alessandra, o maior número de notificações é para crianças com menos de cinco anos, mas nos casos confirmados, o estado segue a tendência nacional e os jovens adultos são os mais afetados.

"Nós enfrentamos dificuldade na base de dados para estimar quantos precisam tomar a vacina. Nós temos uma população estimada em 600 mil pessoas, mas não sabemos quantas precisam de atualização. Com base na estimativa do Ministério da Saúde, foram enviadas 99 mil doses e, visando nosso estoque atual, distribuímos 140 mil doses", afirmou.

Apesar de a campanha visar os jovens adultos, a subcoordenadora lembrou que a vacina faz parte do calendário nacional de vacinação e está disponível nos postos para todas as pessoas que precisem.

Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde Pública confirmou mais dois casos de sarampo no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no RN. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

A banda potiguar Cavaleiros do Forró está celebrando 18 anos de carreira, e a comemoração será em grande estilo, nesta quarta-feira (20), véspera de feriado, na Arena das Dunas. No show, a banda que ao longo desses anos vem levando a cultura do nosso estado para todo o Brasil, gravará o seu 9º DVD oficial.

A noite especial contará com a participação de diversos artistas nacionais: Raí Saia Rodada, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Banda Magníficos, Edson e Batista Lima, Zé Cantor, Circuito Musical, Brasas do Forró, Mara Pavanelly, Rita de Cássia e Bonde do Brasil. Outro destaque será a volta do ballet, com os bailarinos que marcaram outros DVDs da banda.

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A Câmara de Vereadores de Vera Cruz tem passado por grandes mudanças desde o início de 2019, quando o Vereador Micarlo Tomaz assumiu a presidência. A Câmara ganhou pintura, nova bancada, cadeiras para a população, serviço de som e agora vai ganhar um novo e moderno Plenário.

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A verdade é que o vereador não faz mais que sua obrigação, mas uma obrigação e um cuidado que a gestão anterior não teve. Micarlo conta em suas palavras, que procura zelar pelos recursos que na verdade não pertencem aos vereadores, mas à população, por isso busca fazer com o maior zelo e cuidado, prestando contas de tudo.

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Ao nosso portal Micarlo falou que mesmo com as dificuldades que as câmaras e prefeituras enfrentam, quando se quer fazer, faz. "Todo mundo sabe das dificuldades que os municípios enfrentam, mas quando se tem gestão e se é organizado, dá para fazer muito, olhem o exemplo do prefeito de Monte Alegre, que paga em dia e não deixa faltar atendimento para a população", falou o presidente da Câmara.

#blogodiario #politica #veracruz #veracruzrn #agreste #camaramunicipal #vereador #vereadores

Pré-candidato a prefeito e um dos nomes mais fortes na luta pela sucessão da gestão municipal de São José de Mipibú, Kerinho segue realizando visitas e fechando cada dia mais adesões. Desde quando se candidatou e elegeu-se vereador, Kerinho não sai de perto do povo, lançou-se para prefeito em 2012 e 2016, não se elegeu, mas fez medo aos poderosos, mesmo assim Kerinho meteve-se firme, sem mandato, mas com suas portas sempre abertas e seus compromissos de visitas aos amigos e famílias mais carentes do município. Fatores esses que elevaram o nome de Kerinho a liderança da oposição de São José de Mipibú.

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Posto esse não se conquista apenas com mandato nas mãos, quem tem compromisso com o povo, precisa zelar por isso, mesmo sem ter um mandato como sustento.

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É trassando este perfil de popularidade e de compromisso que Kerinho sustenta sua base e conquista o carinho e respeito, principalmente dos mais simples. São José hoje tem 30 mil eleitores, nas últimas eleições em que disputou o voto, Kerinho obteve um quantitativo próximo a 10 mil votos, isso já representa quase 1/3 do eleitorado. Precisa mesmo fazer pesquisa para entender qual a maior liderança política de Mipibú?

Parcialidade devemos ter, mas a lógica dos números, da popularidade e do momento em que está sendo vivido como um todo, não resta dúvidas afirmar: Será muito difícil bater o nome de Kerinho na disputa de 2020.

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Por Wendel Costa Jornalista.

Tegs: #blogodiario #eleicoes2020 #saojosedemipibu #kerinho

A Câmara de Vereadores de Natal vai ficar totalmente vermelha na noite desta quarta-feira (13). Mas não é o vermelho do PT, é o vermelho da saudosa guerreira Wilma de Faria. A Comenda que leva seu nome será entregue no início da noite a ex-colaboradores que lhe acompanharam e desempenharam atividades no seu governo. Trata-se de uma proposição do vereador Ary Gomes, referendada pelo presidente da casa vereador Paulinho Freire.

A senadora de oposição Jeanine Añez assumiu na noite desta terça-feira (12) a presidência interina da Bolívia. Durante discurso para o parlamento sem quórum e apenas com opositores de Evo, ela anunciou que vai convocar novas eleições presidenciais.

Evo Morales renunciou ao cargo na noite de domingo (10), depois de pressão militar e de militares. A linha sucessória do ex-presidente também renunciou e o cargo ficou vacante. Morales pediu asilo político ao México e chegou ao país na tarde de hoje.

Para poder se declarar presidente da Bolívia, ela usou dispositivos constitucionais. Na ausência do presidente do país e do vice, Añez, vice-presidente do Senado, primeiro tomou a presidência da casa, que também estava vaga, para em seguida assumir como chefe de Estado.

Os senadores do MAS, que são maioria absoluta no Congresso, não participaram da sessão, alegando que não teriam condições de segurança.

O governo brasileiro, através da conta do Itamaraty nas redes sociais, congratulou a nova presidente da Bolívia, a senadora Jeanine Añez por assumir constitucionalmente o governo do país. A publicação também "saúda a determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais pronta realização de eleições gerais".

Teve início nesta segunda-feira (11), a programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. As festividades tiveram início com a procissão, saindo da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) para a Catedral Metropolitana, com o hasteamento das bandeiras e missa, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, além de quermesse.

No período de 12 a 20, a programação será a seguinte: 5h30, caminhada, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário para a antiga Catedral, na Cidade Alta, concluindo com celebração eucarística; às 16h30, também na antiga Catedral, recitação do Ofício de Nossa Senhora; e, às 19h, na Catedral Metropolitana, celebração de novena, seguida de quermesse.

Os festejos serão encerrados dia 21 de novembro, feriado no município de Natal. Nesse dia, a programação iniciará logo na madrugada, com a tradicional missa, na Pedra do Rosário, e se estenderá até o final da tarde, quando acontecerá a procissão, pelas ruas do centro de Natal, encerrando com a missa, em frente à Catedral Metropolitana.

Períodos marcantes na história do nordeste brasileiro o cangaço e o coronelismo ganham destaque no curta metragem “Sicários: Entre Bornais e Patentes”, produção audiovisual realizada pela escola estadual Antônio de Azevedo, localizada no município de Jardim do Seridó (RN). O curta é protagonizado por alunos da unidade de ensino e será lançado nesta quarta, dia 13 de novembro, às 19h30, na praça prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho - em frente à escola. 

Baseado em fatos reais o filme narra, de forma crítica, a história da passagem do cangaceiro Antônio Silvino pela cidade de jardim do Seridó, situada na região sudoeste do Estado. Produzido pela escola e possuindo um enredo idealizado por professores e alunos, o curta conta com um elenco formado por estudantes do 1º ao 9º ano, além da participação de alguns ex-alunos e funcionários da unidade de ensino. 

A ideia de produzir o filme Sicários, primeira produção audiovisual conduzida pela unidade escolar, surgiu no âmbito do projeto “A hora e vez da leitura”, inciativa desenvolvida pela escola e que tem por objetivo o incentivar nos alunos o hábito da leitura literária trabalhado a partir de diferentes gêneros textuais.

Segundo a coordenadora pedagógica da unidade escolar, a professora Maísa Guilherme, a cada ano a escola realiza uma edição do projeto sempre trabalhando um novo tema. A temática deste ano escolhida pelos alunos, “Cangaço e Coronéis”, foi aplicada a partir da adaptação da literatura, orientada pelos professores, à uma peça teatral. Dessa forma, além de estimular a leitura entre os estudantes, a inciativa oferece a possibilidade dos alunos aprenderem sobre aspectos da história do nordeste brasileiro de forma lúdica e inovadora.

A jornalista da InterTV Cabugi, Lídia Pace, irá apresentar o Jornal Nacional no dia 30 de novembro, em São Paulo. Ela será a última convidada dos âncoras de todos os estados, que se revezaram na bancada do telejornal, em comemoração aos 50 anos do JN.

Lídia apresentará o telejornal para todo o Brasil, ao lado de um apresentador plantonista, que ainda não foi anunciado pela Rede Globo.

Apresentadora do RN2 há três anos, a jornalista entrou para a equipe da Inter TV Cabugi, afiliada da Globo em Natal, em 2006. Desde então, atua como apresentadora, editora, e repórter de rede.

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de "sem escrúpulo".

"Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso", afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. "São duas fazes da mesma moeda", afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

"O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado", disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar "com a quadrilha que hegemoniza o PT".

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição "não é cueca" para ser trocada pela sujeira do dia a dia. "O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda".

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

Mesmo sendo o artista com cachê mais alto do Brasil, com valores que variam entre 350 e 400 mil reais, Gusttavo Lima mostrou que, mesmo com tanto luxo, ele ainda guarda boa parte de seu lado “gente como a gente”.

O sertanejo usou seu "Stories" do Instagram para mostrar que prefere uma comidinha caseira do que grandes banquetes ou fast food entre os muitos shows que faz no Brasil. Dentro do ônibus, Gusttaco abriu uma marmita e comemorou. “A boa e velha quentinha de sempre”, escreveu ele.

Por Léo Gregório

Em razão do derramamento do óleo que atingiu o litoral nordestino, inclusive, praias potiguares, e tem colocado diversos animais em perigo, os mandatos da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e do deputado estadual Francisco do PT, realizarão audiência pública próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, às 14h, para debater os riscos e possíveis soluções para o crime ambiental que continua a contaminar a Costa Marinha.

De acordo com Isolda Dantas, o RN tem 41% dos 99 locais atingidos pelo óleo no Nordeste. São 41 pontos atingidos em 11 cidades potiguares, assunto que precisa ser debatido.

“Como é de conhecimento público, desde o início de setembro manchas de óleo têm aparecido no litoral nordestino, representando grandes riscos ao meio ambiente. Já há reflexos na fauna marinha, com contaminação de tartarugas, como já visto no Rio Grande do Norte. Ademais, o óleo encontrado nas praias representa também risco à saúde”, disse Isolda.

Os parlamentares destacam que até então não se tem informações claras e precisas da origem desse óleo, e das providências adotadas para contê-lo. Portanto, é preciso e urgente a realização de audiência que possa reunir os órgãos competentes para a discussão e encaminhamento de medidas para conter o derramamento desse óleo.

“Precisamos ser incisivos e rápidos em obter respostas. O dano está aumentando, alcançando novos lugares, e as autoridades não vão poder ser negligentes também quanto a isso”, disse Francisco do PT.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o DPVAT, o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são da Agência Brasil.

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões, informou o Ministério da Economia.

De acordo com a pasta, o valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhão, em 2020, 2021 e 2022.

A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o seguro de danos pessoais causados por embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa visando à preservação e à defesa de direitos das crianças e dos adolescentes. O parlamentar propôs a criação de uma cartilha para orientá-los sobre crimes que atinjam a sua dignidade sexual na internet e uma política de estímulo para escolas atuarem e buscarem parceria com psicólogos contra a violência dentro do ambiente escolar.

“A figura do professor, embora central e indissociável, não pode sozinha atender às demandas dos estudantes, necessitando com urgência, do auxílio de profissionais que atuem como coadjuvantes nesse processo, permitindo não apenas o aprimoramento dos procedimentos pedagógicos, como também recebendo desse auxílio como meio de garantia do seu bem-estar. A psicologia tem muito a contribuir para os processos educacionais”, explicou ele.

Segundo Kleber Rodrigues, as escolas têm registrado elevados índices de violência, com a ocorrência de tragédias, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional.

De acordo com a outra proposição apresentada pelo deputado, o Governo do Estado deve elaborar e adotar cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra crimes, no ambiente digital, que atinjam a sua dignidade sexual, com ampla divulgação na rede de ensino público e privado e com base na Lei Federal 13.718, de 2018.

A proposta também determina que o Governo Estadual distribua a cartilha e promova atividades como palestras e debates sobre o tema nas escolas públicas e privadas, como forma de proteger crianças e adolescentes potiguares.

A atriz Camila Pitanga assume a bissexualidade e está, pela primeira vez, em um relacionamento com uma mulher, de acordo com o Jornal Extra. A atriz terminou o último namoro com o artista Rafael Rocha, em janeiro deste ano. 

A informação sobre o novo romance de Camila foi confirmada por uma amiga próxima da artista e, ainda que ela não tenha se pronunciado oficialmente sobre o assunto, internautas consideraram uma foto postada nos stories do Instagram como uma leve "indireta".

A atriz postou uma foto em que aparecia um tapete com as cores do arco-íris, símbolo LGBTI+, escrito "hello" (olá em português). Entretanto, segundo a amiga da artista que deu a informação, Camila sempre foi muito reservada e "agora não é diferente."

A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (11/11) e já está entre um dos assuntos mais comentados da internet.

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão.

O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia. Morales havia dito, mais cedo neste domingo, que convocaria novas eleições, após a Organização dos Estados Americanos, OEA, divulgar que as eleições de 20 de outubro haviam sido fraudadas.

Pouco antes da renúncia, os chefes das Forças Armadas e da Polícia, além da oposição, haviam pedido que Evo Morales deixasse o cargo para "pacificar" o país.

Nas últimas horas, ao menos três ministros também entregaram seus cargos.

Via Portal G1

Um dos maiores juristas do Brasil e professor da PUC em São Paulo, Adilson Dallari, disse que depois de derrubarem a prisão de pessoas condenadas em segunda instância, podendo responder seus crimes em liberdade, derrubada pelo próprio STF que a criou, favorecendo assim, criminosos, o jurista acredita que o próximo absurdo que o STF irá fazer, será decretar o fim da Lei Ficha Limpa, o que seria o fim da política brasileira e talvez vamos chegar a uma intervenção militar.

Depois de darem a liberdade aos prisioneiros presos, por segunda instância, não se espera mais nada desses juízes do Superior Tribunal Federal.

É aguardar para ver…

O Brasil está de luto por tempo indeterminado…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio e indisponibilidade de bens de pessoas e empresas envolvidas em esquema fraudulento ocorrido na Câmara Municipal de Natal, no ano de 2011. Os valores bloqueados podem chegar a mais de R$ 2 milhões.

O MPRN sustentou na ação que Francisco de Assis Valentim Costa, então vereador do Município de Natal, Jane Diane Gomes da Silva, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar, “valendo-se de um portfólio de empresas titularizadas/arregimentadas pela contadora Aurenísia Celestino Figueiredo protagonizaram um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Natal (CMNAT) a partir dos valores que eram disponibilizados ao vereador Francisco de Assis Valentim Costa, a título de verba de gabinete, no ano de 2011, importando, com isso, ato de improbidade administrativa que causou enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentou contra os princípios reitores da Administração Pública”.

Para corroborar suas alegações, o Ministério Público juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete do vereador Francisco de Assis Valentim da Costa, no ano de 2011, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas. Na decisão hudicial, o magistrado destacou que foi “possível constatar indícios suficientes da caracterização dos atos tipificados na Lei nº 8.429/1992, conforme descritos pelo Ministério Público, estando bastante delineada a probabilidade do direito e a verossimilhança das alegações, considerando inclusive o teor dos documentos e depoimentos no âmbito do inquérito civil instaurado”.

Assim, o Poder Judiciário deferiu o pedido ministerial e decretou a indisponibilidade dos bens dos demandados até o limite do valor global de R$ 2.174.111,11 com a finalidade de assegurar o ressarcimento integral do dano. O bloqueio decretado incidirá, de forma sucessiva, em aplicações bancárias, pelo sistema Bacenjud, em veículos, pelo sistema Renajud, e em imóveis, pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

O Poder Judiciário destaca que o cumprimento da decisão pode alcançar tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o limite imposto, nos veículos e imóveis, de forma sucessiva, até o limite especificado nos autos.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), Nilton Ferreira, afirmou que durante a paralisação, nenhum procedimento será realizado pela Polícia Civil e todas as delegacias, inclusive as plantões zonas Norte e Sul, estarão fechadas. A “Operação Zero”, como foi batizada a greve, teve início nesta sexta-feira, 8, após mais um desacordo entre a categoria e o Governo do Estado.

“Como foi determinado, na ‘Operação Zero’ nada vai funcionar. Nem boletins de ocorrência, nem flagrantes, nada mesmo”, contou.

As atividades dos policiais civis já tinham sido suspensas na terça-feira, 5. Porém, após uma reunião com representantes das secretarias de Administração e Segurança Pública, decidiram no mesmo dia retomar parte das atividades.

Segundo Nilton Ferreira, a nova paralisação deve-se as divergências entre membros do Governo nas propostas feitas para solucionar as divergências entre as duas partes. O presidente do Sinpol conta que ainda não tem previsão para uma nova reunião e que agora as negociações terão de ser feitas com a presença da governadora Fátima Bezerra.

“Sempre que aceitamos uma proposta de alguma pessoa, depois que abrimos mão da paralisação, outra vem e muda totalmente o que nos foi oferecido. Agora queremos uma reunião com participação da governadora, para resolvermos algo”, explicou.

A categoria cobra do Governo melhorias no projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas ainda não implantadas, além da previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2018, 38% da população potiguar estava abaixo da linha da pobreza. Isso significa que cerca de 1,3 milhão de pessoas viveram com menos R$ 420 por mês ao longo do ano no estado.

Segundo o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, este valor mensal equivale a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O número corresponde a menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.

Ainda de acordo com as estatísticas, de 2012 a 2016 houve uma diminuição do número de pessoas abaixo da linha da pobreza de 40,3% para 36,5% no Rio Grande do Norte. Mas em 2017, este índice voltou a crescer e chegou a 38,2%; mantendo uma baixa variação no ano seguinte.

Extrema pobreza

Em 2018, os números do SIS apontam que 10,3% da população do Rio Grande do Norte -- cerca de 350 mil norte riograndenses -- está em situação de extrema pobreza. O número é próximo ao da população da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, que é estimada em 362 mil pessoas e supera a população de Palmas, no Tocantins, estimada em 299 mil habitantes.

O estudo aponta uma leve queda em relação à 2017, que foi de 10,5%. Nas duas situações o RN superou a média nacional, que foi de 6,5% em 2018 e 6,4% em 2017. O Banco Mundial estipula que está nesta situação quem ganha US$ 1,90 por dia, o equivalente a R$ 145 por mês.

Outros índices

Segundo os índices, a taxa de desocupação no RN apresentou queda em 2018. O índice de desemprego de 12,8% em 2018, uma retração significativa comparando com o ano anterior, que apresentou 14,3%.

O Coeficiente de Gini é um dado em que o Rio Grande do Norte apresenta números melhores do que a média nacional. Enquanto o índice do Brasil, em 2018, foi de 0,545, o do Rio Grande do Norte é de 0,535. Em 2017, este índice era de 0,521 no RN.

Este coeficiente é responsável por apontar a desigualdade social a em países, estados e municípios. Quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda.

Fonte: G1

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada.

Também foi aprovado, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.

De acordo com a PEC, o quadro das polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Partidos

Apenas o partido Novo manifestou o voto contrário à criação das polícias penais. O líder do partido, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que é contra o texto por considerar que ele pode frear privatizações e parcerias privadas no setor.

“Percebemos, entre os favoráveis da proposta, interesse muito grande em evitar futuras privatizações de presídio. Entendemos que é importante haver sim aqueles agentes que cuidam das penitenciárias, mas também é importante que haja uma parceria público-privada em muitas instituições desse tipo”, disse Van Hattem.

O Psol optou por liberar a bancada. Todos os demais, no entanto, votaram a favor.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) defendeu a votação da proposta sob gritos de “polícia penal já”. “Parabéns à profissão mais perigosa do mundo”, disse.

Uma empresa de transportes de Natal vai indenizar uma passageira que sofreu uma queda durante descida de um ônibus. O acidente aconteceu depois de o motorista sair com o veículo antecipadamente. O Tribunal de Justiça do RN negou uma apelação e a empresa terá de pagar R$ 45,2 mil para a mulher.

De acordo com o TJ, R$ 25 mil correspondem a danos estéticos e R$ 20,2 mil a danos morais.

Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus. Ao analisar, o desembargador Dilermando Mota apontou que ficou demonstrado que o dano sofrido pela vítima decorreu da conduta do motorista da empresa.

“O magistrado constatou que os documentos apresentados pela autora (boletim de atendimento de urgência, parecer médico e relatório fisioterapêutico) comprovam a debilidade de 50% do membro inferior direito da vítima, em decorrência de queda brusca de ônibus pertencente à apelante, fato provocado por movimento empreendido pelo motorista enquanto a passageira tentava descer do veículo”, informou o TJRN.

Sobre a ocorrência do dano moral, o desembargador Dilermando Mota entendeu que restou caracterizado o dever de reparação. “Importante ressaltar que em casos como este – em que se está diante de lesão grave, geradora de debilidade de membro – o abalo moral decorre do próprio acidente, da dor experimentada, independendo de outras provas. O acidente e as lesões sofridas são suficientes para gerar um dano moral indenizável”.

Sobre o dano estético, o magistrado aplicou o mesmo raciocínio, apontando que ele resulta “como consequência inarredável da debilidade ocasionada, agredindo a autora no seu sentimento de autoestima e prejudicando a sua avaliação como indivíduo”.

*Com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A dona de um cachorro de apenas 18 semanas de vida garante que o pequeno animal morreu por causa de um ataque cardíaco causado pelo medo do barulho de fogos-de-artifício. Susan Paterson, a dona do terrier, diz que o animal "morreu de medo" por causa das "explosões barulhentas" que se ouviram na área de Wombwell, em South Yorkshire, Inglaterra.

A mulher recorreu às redes sociais para denunciar o caso. "Pensem nos animais. A Molly tinha 18 semanas de idade e morreu assustada com os fogos-de-artifício", escreveu, solicitando às pessoas que assinem a petição que pede uma revisão das leis sobre uso de material pirotécnico.

A petição já conta com mais de 530 mil assinaturas.

Policiais militares do 3º Batalhão, em Monte Alegre, conseguiram recuperar, na tarde desta quarta-feira (6) uma moto modelo Honda Pop, de cor preta, sem placa, que havia sido roubada no ano de 2013 no município de São José de Mipibu.

Segundo a PM, durante patrulhamento tático móvel no distrito de Santa Luzia, área rural do município de Monte Alegre, os policiais visualizaram um adolescente, em atitude suspeita, conduzindo uma moto.

Ao realizarem a abordagem policial ao rapaz, de 16 anos de idade, e verificarem o chassi da moto através do sistema do Detran, constatou-se o registro de furto/roubo para o veículo.

A moto Honda POP de cor preta e placa NNL 6726 havia sido roubada no ano de 2013 no município de São José de Mipibu.

O adolescente foi apreendido e conduzido até a Delegacia de Policia Civil da cidade de Monte Alegre, onde foi apresentado à autoridade policial e realizado o procedimento cabível.

Ao declarar que “o povo vai decidir” sobre proposta de fusão de pequenos municípios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), na verdade, afirmava que a análise será feita por parlamentares.

A versão foi dita pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, nesta quarta-feira, 6. “A expressão textual do senhor presidente precisa ser traduzida desta forma: é o povo, por meio do nosso Congresso Nacional, Senado e Câmara, que haverão de analisar as propostas que o governo endereçou”, disse o porta-voz.

Na manhã desta quarta, 6, Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que a medida não seria imposta, sem explicar de que forma a população seria consultada. “”Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?”, declarou.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça, 5.

Estadão Conteúdo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até dia 30 de novembro o prazo de renovação do financiamento para estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Já os contratos firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Vera Cruz, Micarlo Tomaz, concedeu entrevista ao Jornal Potiguar Notícias e falou sobre a atuação do parlamento no município, as dificuldades da gestão e a atuação da oposição municipal.

Micarlo falou das dificuldades econômicas que o município enfrenta, mas apresentou soluções imediatas que, se tomadas, podem fomentar a economia do município, como o incentivo fiscal e a instalação de espaços para empresas da cidade de de fora e principalmente dando maior apoio aos pequenos empresários, pois o município mantém hoje cerca de 30 a 40 casas de farinha que funcionam com total independência, um produto que sai diretamente das terras vera-cruzenses para os grandes supermercados.

O vereador pré-candidato a Prefeito apontou que a saúde municipal está precária, inclusive falou de uma morte recente por falta de assistência, onde a paciente deu entrada no hospital por cerca de 7 vezes com uma doença grave e o hospital não fez nenhum encaminhamento e a mesma acabou indo à óbito.

Micarlo afirmou que continuará fazendo o trabalho que já faz, independente de política, de atender as pessoas, de prestar socorro a quem precisar, que tem buscado melhorias para o município, independente da gestão, que já procurou a agência bancária do Bradesco para tentar viabilizar uma agência bancária para o município que depende de deslocamento para outras cidades quando precisa de atendimento bancário.

Em seu discurso final na entrevista, Micarlo falou de sua pré-candidatura a prefeito. "Quero dizer a todos os vera-cruzenses e a terra que eu muito amo, que estou pré-candidato a prefeito, estamos num momento de fazer alianças e o que eu puder fazer para defender nossa terra, melhorar a economia da nossa cidade, educação, melhorar a saúde da nossa população, vou está disposto a fazer isso, vou está pronto pra fazer esse trabalho", concluiu Micarlo.

A entrevista ganhou repercussão nas redes sociais e a população apoio as palavras do Presidente da Câmara, que falou em buscar a cada dia mais melhorias para a população.