A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, pretende implementar no município um sistema de estacionamento rotativo, mais conhecido como Zona Azul. A medida – que, para começar a valer, precisa de autorização da Câmara Municipal – prevê que motoristas paguem para estacionar seus veículos em áreas públicas por tempo limitado.

O sistema, que já funciona em outras cidades brasileiras, visa coibir a privatização clandestina de vagas e aumentar a oferta de estacionamento principalmente na região central da cidade, onde se concentra o comércio. Avenidas como a Everaldo Breves e ruas como Comandante Petit, Edgar Dantas e Getúlio Vargas, todas no Centro, devem estar entre as beneficiadas.

Com a Zona Azul, motoristas não poderão deixar seus veículos na via pública o dia todo. Após a implementação do projeto, um decreto vai determinar o tempo máximo de estacionamento – e também o valor da tarifa. Quando o tempo se esgotar, o motorista terá de procurar outra vaga, pagando nova taxa.

Um projeto de lei que regulamenta a Zona Azul em Parnamirim foi enviado para a Câmara Municipal pelo prefeito Rosano Taveira e já tramita no Legislativo. A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) deu parecer favorável à matéria, isto é, aval para que a análise do projeto continue. O assunto ainda vai passar por outras comissões antes de chegar ao plenário.

Se aprovado pelos vereadores, o estacionamento rotativo poderá ser operado tanto pela Prefeitura de Parnamirim quanto por alguma empresa, caso o prefeito Rosano Taveira decida transferir a responsabilidade para a iniciativa privada via licitação. As ruas onde a Zona Azul vai funcionar não estão descritas no Projeto de Lei. Essa definição acontecerá por decreto, após a aprovação da Câmara.

A expectativa é que o serviço seja realizado por uma concessionária, após licitação. Neste caso, o Projeto de Lei determina que a empresa deverá ser a responsável total pela operação do sistema. A tarifa deverá ser cobrada para cada 1 hora de estacionamento, com pagamento em dinheiro ou por aplicativo de celular (usando cartão de crédito, por exemplo).

Ainda de acordo com o projeto, o sistema Zona Azul de Parnamirim funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 15h. Empresas que queiram usar o estacionamento rotativo para colocar caçambas de entulho deverão se cadastrar com antecedência junto à Prefeitura e pagar uma taxa correspondente a 4 horas por dia de permanência.

Depois de aprovada na Câmara, a lei entrará em vigor dentro de 60 dias. Quando a Zona Azul começar a valer, o primeiro mês de implantação será dedicado a ações de orientação e educação de trânsito, não cabendo autuação por infração ao sistema.

Agora RN.