A busca por atendimentos e informações sobre o pagamento do seguro-desemprego formou filas e aglomerações na unidade matriz do Sine no Rio Grande do Norte, em Candelária, Zona Sul de Natal, sob forte sol na manhã desta quinta-feira (23). Os trabalhadores estavam concentrados e a maioria não estava usando máscara, nem respeitando a distância mínima de segurança de 1,5 metro. 

O funcionamento do serviço foi limitado devido à pandemia do novo coronavírus. Os trabalhadores que precisam dar entrada no benefício aguardam atendimento presencial na porta da unidade. Outros encontraram dificuldades nos canais digitais e buscam informações sobre agendamentos para fazer o cadastro, já que não conseguiram contato telefônico com o Sine. 

"Tive um problema e passei quase uma semana tentando no site, mas só dava erro. Depois consegui, mas veio um valor errado e eu vim contestar o valor. Só ontem eu liguei 79 vezes, mandei três e-mails para o Ministério do Trabalho e nada, então tive que vir aqui porque não resolvi nem por telefone nem pela internet", conta o vigilante Samuel da Silva.

Em menos de quatro meses do ano, o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 500 assassinatos. A quantidade de crimes foi superada ainda no começo desta semana. Um levantamento deu conta de 503 mortes em todo o estado, entre 1º de janeiro e 20 de abril de 2020.

Ainda segundo os dados, foram 123 casos no primeiro mês; 144 em fevereiro; 127 em março; e 109 nos primeiros vinte dias de abril deste ano. O levantamento aponta que no mesmo período do ano passado foram 458 assassinatos no território potiguar.

O comparativo corresponde a um aumento de quase 10% na quantidade de mortes em 2020 em relação a 2019. Estatísticas do site Fim da Linha, divulgadas pelo Jornal DE FATO na última segunda-feira (20) mostraram que Mossoró figurava no ranking, até então, com 54 crimes neste ano, ou seja, 20 casos a mais do que o mesmo espaço de tempo do ano passado, quando teria registrado 34 assassinatos.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até - pelo menos - o próximo dia 5 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividades. Quanto às aulas na forma presencial, estas só devem voltar a acontecer no dia 31 de maio.

Um novo decreto detalhando o funcionamento do comércio, bem como as regras de isolamento social foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (veja o decreto na íntegra AQUI).

A decisão de prorrogar o decreto até 5 de maio foi anunciada após a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reunirem, por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar.

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da COVID-19.

O projeto obriga o Governo do Estado a fornecer máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para todos os profissionais da saúde e da segurança pública, inclusive aos agentes penitenciários que estiverem no exercício de suas funções. Entre os itens obrigatórios estão a máscara N95 ou PFF2, óculos ou face shields, luvas, gorro, capote impermeável e álcool gel 70%.

“Desde o início da pandemia do COVID-19, muitas têm sido as queixas de profissionais da saúde e da segurança pública do no Rio Grande do Norte sobre a ausência de fornecimento de materiais de proteção (máscaras, luvas e álcool em gel) para utilização no desempenho de suas funções”, reforçou.

O projeto ressalta ainda que os policiais militares vêm adotando uma série de protocolos em ações de patrulhamento e abordagens, sendo necessária a proteção dos policiais e higienização das viaturas que circulam no Estado para diminuir os riscos de contágio.

Os Estados Unidos têm agora mais de 26 mil mortos em decorrência do coronavírus. Segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, o país registra hoje 26.061 óbitos por covid-19 — Mais de 1.700 nas últimas 24 horas.

O infectologista número um do governo norte-americano, Anthony Fauci, afirmou hoje que o país não têm capacidade para testar e rastrear casos de coronavírus, medida crucial para que o país comece o processo de reabrir escolas, empresas, restaurantes e outros estabelecimentos.

“Precisamos ter algo eficiente e confiável, mas ainda não chegamos lá”, disse Fauci hoje em entrevista à Associated Press..

Cientistas brasileiros vão testar, em 500 pacientes, um medicamento, quase sem efeitos colaterais, com eficácia de 94% em células infectadas pelo novo coronavírus, com resultado, no máximo, em um mês. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (15/4), pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo ele, país também desenvolve equipamento de inteligência artificial para testar pessoas com suspeita de Covid-19. A resposta é em um minuto e o teste utiliza reagentes nacionais. “Vacinas demoram mais do que o reposicionamento de drogas, mas estamos trabalhando com vacina dupla, tanto para Influenza quanto para a Covid”, disse. “Só a ciência pode combater o vírus”, ressaltou Pontes.

O ministro não divulgou o nome do remédio para “não haver corrida” às compras. Isso porque é um fármaco conhecido, amplamente disponível no mercado, de acordo Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Teremos nas nossas mãos, desenvolvido no Brasil, no máximo, na metade de maio, a solução de um tratamento, com remédio disponível inclusive em formulação pediátrica”, afirmou Pontes.

O remédio será testado em 500 pacientes em sete hospitais, cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e outro em Brasília. A administração do medicamento será diária, durante cinco dias, com mais nove dias de observação. “Em 14 dias, poderemos ver se os efeitos em pacientes serão os mesmos já comprovados em células infectadas”, destacou o ministro. O ensaio clínico será feito com pacientes que estão internados para o acompanhamento dos sintomas e da carga viral.

Segundo o MCTIC, o protocolo será uma administração randomizada, ou seja, nem médicos nem pacientes saberão quem está tomando a medicação e quem está recebendo placebos. “Quero agradecer a comissão de ética do Ministério da Saúde, que fez a aprovação do protocolo dos testes clínicos. Nas próximas semanas, teremos os resultados”, disse Pontes.

Ficou mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto à Cosern. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão fazer o credenciamento no WhatsApp da Cosern (84) 3215-6001.

É muito simples: bastará informar, no aplicativo de mensagens, o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. 

Após a confirmação dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício, de acordo com o próximo ciclo de leitura.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Cosern será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso, é necessário fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?

Toda Unidade Consumidora Residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir NIS – Número de Identificação Social, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

“Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

Subiu para 25.262 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.832 novas confirmações em 24 horas.

O número de óbitos também aumentou, agora são 1.532.

E o Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (14), pela primeira vez, o número de pessoas recuperadas do coronavírus: 14.026 pessoas.