O Suplente de Vereador Thiago Carvalho de Araújo (PSD) foi empossado na Sessão Extraordinária da terça-feira, 20 de novembro, na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. Thiago Carvalho era o primeiro suplente de vereador eleito pelo Partido da Social Democrático (PSD) no pleito de 2016, e após o falecimento do vereador Fernando Antônio Gonçalves Bezerra (PSD), assumiu a vaga.

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até sexta-feira (23) para renovar os contratos. Aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017 devem fazer o aditamento. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o agente operador do Novo Fies. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Durante o Seminário “Desafios para Recuperação da Previdência do Estado do RN”, Fátima Bezerra ressaltou a informação que parte do funcionalismo estadual não recebeu o salário. “Hoje, 20 de novembro, parte dos servidores não recebeu o décimo [terceiro salário] do ano passado nem o pagamento de outubro. Muito grave a situação”, disse

Segundo ela, isso causa um “efeito dominó na economia”. Fátima ressaltou que o “debate trata de um dos temas mais desafiadores que enfrentamos hoje, local e nacionalmente”.

Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais e o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, o seminário pretende promover um debate com especialistas para apontar soluções a curto, médio e longo prazo na previdência do Rio Grande do Norte.

Entre os temas estão a Reforma da Previdência no Atual Momento Político; Gestão Sustentável do Regime Próprio da Previdência Social; Questões locais da Previdência Estadual; e equilíbrio financeiro.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.

Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.

O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.

Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

Em tempo: Em dezembro de 2017 a 12ª Zona Eleitoral já havia cassado os mandatos de prefeito e vice-prefeito e declarado inelegível ex-prefeito.

Os interessados deverão procurar a Coordenadoria de Tributação, que fica localizada na Av. Juvenal Lamartine, nº 1545, Centro (ao lado da Guarda Municipal). Não esqueça, você só tem até o dia 20 de dezembro de 2018 para fazer o REFIS e ganhar descontos imperdíveis.

O problema fiscal e financeiro do Rio Grande do Norte é muito maior do que se imagina. Atualmente o Governo de Robinson Faria (PSD) tem uma dívida com fornecedores de R$ 870 milhões, que pode ultrapassar R$ 1 bilhão no final de dezembro.

Somando aos salários em atraso dos servidores, hoje a dívida é de R$ 2,1 bilhões. São heranças malditas do Governo Robinson que deverão terminar no colo da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao mês de setembro, são do Banco Central (BC). Os valores não discriminam as contas em vermelho de empresas e pessoas físicas. A inadimplência diz respeito a dívidas em atraso há mais de 90 dias.

A dívida a bancos, operadores de cartão de crédito, financeiras e leasing aflige metade (52%) dos brasileiros com “nome sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil. Conforme o birô de crédito, em setembro, 62,6 milhões de pessoas estavam “negativados”, equivalente à população da Itália ou pouco menos de um terço da população adulta com 20 anos ou mais - conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 209 milhões de brasileiros,194 milhões com idade a partir de 20 anos (conforme cálculo estimado na última quinta-feira,8).

Em relação às instituições financeiras, tabela das Estatísticas Monetárias de Crédito, disponível para download na página do BC, a inadimplência junto a essas instituições equivalem a 2,7% dos saldos. No caso das instituições financeiras privadas nacionais, a proporção é de 3,8%. Para as instituições financeiras estrangeiras, o percentual é de 2,6%.

A maior parte do montante da inadimplência é devida aos bancos públicos (46,27%). Em segundo lugar, às instituições privadas de capital nacional (41,28%). Em terceiro lugar, às instituições de capital estrangeiro (12,45%).

“A inadimplência sempre cresce com o desemprego. Quando o país entrou em crise, a partir de 2014, nós tínhamos 51,8 milhões de CPF negativados. A crise, de 2014 pra cá, colocou mais 10 milhões na inadimplência”, descreve Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, confirma que a recuperação do trabalho, e portanto da renda, é o que faz com que quem esteja inadimplente possa colocar em dia as contas em atraso, especialmente os mais pobres. “Quando o consumidor que tem a renda menor voltar para o mercado de trabalho, ele vai pagar a dívida, resolver esse problema”.

Entre 2014 e 2017, cerca de 6,5 milhões de pessoas ficaram sem ocupação (dessas 3,3 milhões tinham empregos formais). Os números do IBGE contabilizam que no período a média anual da taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais idade no Brasil passou de 6,8% (o menor índice da história) para 12,7% - mesmo percentual de junho de 2018, quando a inadimplência atingiu recorde na Serasa.

As dívidas com o setor financeiro são monitoradas pelo Banco Central. Segundo a autoridade monetária, R$ 2 de cada R$ 5 do saldo inadimplente são de cartão de crédito rotativo, que junto com o cheque especial tem o maior custo de financiamento.

O peso da dívida no cartão é desproporcional ao volume de operações realizadas. “Embora represente apenas 2% do saldo de operações de crédito, o cartão de crédito na modalidade rotativo corresponde a 20,8% da carteira inadimplente”, descreve o Banco Central em documento preparado para IV Fórum de Cidadania Financeira, que ocorreu semana passada em Brasília.

Além da dívida do cartão, 13,5% são de crédito pessoal; 12,9% de crédito consignado; 11% de financiamento habitacional e 9,8% de aquisição de carros – um terço do restante inadimplente é formado por diferentes tipos de créditos e financiamentos.

No mês de maior inadimplência, a faixa etária com a proporção de mais inadimplentes em junho era a de 36 a 40 anos (47,3%). Mas preocupava especialmente à Serasa o crescimento do percentual de pessoas inadimplentes com mais de 61 anos (35%), 2,6 pontos percentuais a mais do que o verificado em 2016.

Por trás de cada modalidade de crédito é possível levantar inúmeras histórias de pessoas e famílias que passam por dificuldades. Esse é o caso da empresária e relações públicas, de 33 anos, moradora de Recife, Maria Clara, nome fictício a pedido para não ser identificada, que se viu forçada pelo banco a ter que contrair dois empréstimos para quitar dívida do cartão de crédito de sua empresa de eventos.

“A dívida de um mês que estava em R$ 18 mil passou para R$ 60 mil. Está no nome da pessoa jurídica, mas quem sofre é a pessoa física”, descreve a empresária que relata que tem todo mês descontados R$ 1.910 do faturamento e ainda encontra dificuldades com o cheque especial. “Tem meses que o plano de saúde fica atrasado", conta.

O pai de Maria Clara é funcionário público federal, tem estabilidade de emprego, mas mesmo sem se arriscar ao abrir um negócio como a filha se vê endividado e sempre renegociando seus empréstimos consignados e pessoais. “A gente pensa que voltando ao banco e mais uma vez pegando o dinheiro emprestado vai finalmente resolver”, diz Léssio Ferreira, nome fictício.

Segundo ele, com 61 anos, já poderia estar aposentado do trabalho de técnico laboratorista, mas segue trabalhando e agora tenta voltar a ter um segundo emprego “para reequilibrar as contas”.

Dados do Banco Central mostram que a proporção de endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro em agosto era de 41,93% da renda acumulada em 12 meses - excluindo as dívidas com a casa própria, essa proporção cai para 23,68%. O pico da proporção do endividamento das famílias foi em abril de 2015 (46,39%).

O senador eleito Styvenson Valentim caminha para deixar a Rede Sustentabilidade por conta dos efeitos da cláusula de barreira que limitará o raio de ação do partido. Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM ele declarou que foi sondado por alguns partidos e fará uma escolha nos próximos meses.

“Ficaria na REDE até por uma questão de gratidão e a permanência não está totalmente descartada”, disse.

Mas uma das alternativas será o Podemos, inclusive ele já foi sondado por Álvaro Dias, ex-candidato a presidente da República.

Sobre o PSL, ele disse que não há uma conversa concreta no sentido de migrar para o partido. No entanto ele deixou claro que em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte e que não aceitará que diferenças políticas do presidente eleito Jair Bolsonaro e da governadora Fátima Bezerra (PT) prejudiquem o Estado.

“Irei para onde for melhor para o Estado. Se houver discriminação contra o Rio Grande do Norte por diferenças políticas do presidente e da governadora eu não vou admitir que o povo seja prejudicado”, explicou.

O senador eleito reforçou que estará em defesa do Rio Grande do Norte independente de quem seja o governador ou o presidente.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

'O pau tá cantando' entre o atual e ex-prefeito de Natal, respectivamente, Álvaro Dias e Carlos Eduardo Alves. Numa declaração ao Programa Repórter 98 de Natal ele foi taxativo: “Meu compromisso com Carlos se esgotou na campanha”. Dias garantiu que vai mudar essa semana mais dois secretários.

Cá pra nós. O compromisso de Álvaro com Carlos acabou no primeiro turno da eleição. Ele responsabiliza Carlos pela derrota do seu filho Adjuto Dias a deputado estadual. Que colocou seu time para alavancar a candidatura da vereadora Nina de Souza. E acabou.