O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinemas Cinemark Brasil em Mandado de Segurança que visava suspender penalidades aplicadas pelo Procon-RN, por considerar abusivas taxas cobradas na venda de ingressos online.

Conforme a decisão, por meio dos atos fiscalizatórios realizados pelo Procon-RN, foi verificado que “a taxa de conveniência cobrada no valor de R$ 4,80 pela mera disponibilidade de ingressos por meio virtual/aplicativos, para o filme ‘Vingadores’, em cartaz desde o dia 25 de abril de 2019, constitui infração às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”. Isso porque tal prática implica “em uma vantagem excessiva” que transfere “o risco de atividade comercial do fornecedor para o consumidor”.

Em consequência, o Procon havia fixado prazo de 10 dias para o Cinemark restituir “estornando a todos que adquiriram os ingressos pelo aplicativo da empresa ou conveniados”, assim como se abstenha de cobrar a referida taxa em novos eventos/filmes patrocinados pela empresa.

No Mandado de Segurança, a empresa Cinemark Brasil alega que a conduta do Procon Estadual foi baseada em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não se aplicaria à situação presente, uma vez que a empresa não foi parte passiva na ação e não se enquadra nos parâmetros fixados no referido julgamento.

Alegou ainda que a ação do Procon extrapola as atribuições da entidade fiscalizadora, especialmente no que toca à determinação de devolução dos valores cobrados a título da taxa de conveniência.

Com o valor da passagem em Natal um absurdo, ônibus superlotados e desconfortáveis, não deveria mais ser uma realidade na capital do sol. Em dias de chuva a situação piora drasticamente, as janelas precisam ser fechadas e a sensação de mormaço é terrível. Já está mais do que na hora dos órgãos responsáveis exigirem melhor qualidade no transporte público municipal. Nosso povo merece.

Foi a partir do Rio Potengi que a cidade de Natal teve início. Ele também é o principal rio do Rio Grande do Norte e desemboca em outras cidades de importância cultural e histórica.

Com nome originário da língua Tupi e que significa “água de camarão”, conheça um pouco mais da história do rio mais importante do estado potiguar.

ORIGEM DO RIO POTENGI

Quem primeiro avistou o Rio Potengi foram os colonizadores portugueses, ainda no século XVI. Esses circulavam pelas capitanias buscando terras para invadir e ancorar as suas embarcações, quando então chegaram até a região que hoje é o Rio Grande do Norte. O nome do estado veio justamente devido a extensão do Potengi, dando também origem ao nome da capitania à época.

Por muitos anos, o Rio Potengi serviu como principal fonte de abastecimento de água de algumas cidades do estado, como por exemplo: São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi e Macaíba. Nessas regiões também se desenvolveu a prática da natação pelo Potengi, o que é uma atividade recorrente até hoje.

Foi justamente pela fama de boas águas para a natação, que a Náutica Naval do Rio Grande do Norte – essa criada em 1965 -, passou a treinar os seus atletas nas águas do Rio Potengi.

NASCENTE E FOZ DO RIO POTENGI

A vasta nascente do Rio Potengi encontra-se na cidade de Cerro Corá, tendo sua foz na cidade de Natal, totalizando 176 quilômetros de extensão de uma ponta até a outra. Tanto a nascente como a foz encontram-se extremamente prejudicadas devido a ação dos homens. Em Natal, principalmente, há um projeto de revitalização das águas que podem voltar a abastecer as cidades de sua extensão, como também melhorar a paisagem e umidade de todos esses municípios.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), inaugura na manhã desta segunda-feira, 13, a mais nova Central do Cidadão no município de São Paulo do Potengi.

De acordo com Fátima, esta será a primeira de 18 Centrais do Cidadão que o Governo do Estado espera erguer ao longo do ano.

A obra em São Paulo do Potengi foi possível com recursos do Banco Mundial.

A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal se reuniu para tratar sobre a doença Lúpus. O Lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune com produção desregulada de anticorpos que reagem com proteínas do próprio organismo e causam inflamação em diversos órgãos, como pele, mucosas, pulmões, articulações e rins.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão, explicou que o objetivo da reunião é dar visibilidade à doença, além de buscar uma linha de cuidado e tratamento específico para os casos de Lúpus. “A finalidade dessa reunião é que, através dos órgãos públicos, se tenha uma linha de cuidado mais permanente, porque mesmo sendo uma doença antiga, ainda é uma doença invisível aos olhos da sociedade e do poder público. Nosso objetivo é dar visibilidade a doença, mas não só isso queremos também uma linha de atendimento específico e políticas públicas voltadas às pessoas acometidas pelo Lúpus”, disse a vereadora.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, estima-se que, no Brasil, existem cerca de 100 mil pessoas com lúpus, em Natal 8,7 pessoas, a cada 100 mil, são acometidas pelo Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). A doença atinge 9 mulheres para cada homem e tem como principais sintomas cansaço, febre baixa, emagrecimento, perda de apetite, perda de cabelo, dor articular, manchas na pele, entre outros.

Eleito senador da República com pouco mais de 742 mil votos nas eleições de 2018, o capitão da Polícia Militar e ex-comandante da Lei Seca no RN, Styvenson Valentim, foi criticado por Freitas Júnior, porta-voz da Rede Sustentabilidade, partido pelo qual o capitão se elegeu.

Desde que foi eleito, Styvenson pouco tem aparecido nas reuniões da bancada federal com a governadora Fátima Bezerra (PT). Somente na última terça-feira, 29, é que foi publicado um registro do futuro parlamentar ao lado da líder do Executivo estadual.

Para Freitas, Styvenson precisa começar a se comportar como senador e passar a debater a situação crítica do Rio Grande do Norte, sobretudo quando se trata das finanças. O Estado possui hoje mais de R$ 1 bilhão em dívidas junto aos servidores por causa de salários atrasados.

“Como quem estendeu a mão pra ele ser candidato e permitiu que superasse a burocracia partidária, acho que já é momento de descer do palanque e dar as mãos à governadora Fátima. O RN precisa superar essa crise. Não podemos pensar na próxima eleição agora”, opinou.

Atualmente, Styvenson está sem partido. Antes mesmo das eleições, durante o período de campanha eleitoral, o capitão da PM havia entrado em litígio com a direção estadual da Rede Sustentabilidade, já indicando que não iria continuar na legenda após o final do pleito, como de fato ocorreu.

O Deputado Estadual Kleber Rodrigues acompanhou e recebeu das mãos do Diretor do DER, Manoel Marques, a ordem de serviço que determina imediata ação de recuperação da ponte sobre o Rio Trairí, no Agreste Potiguar.

Em uma cerimônia, na Câmara de Vereadores de Monte Alegre, o Deputado juntamente com o prefeito Severino Rodrigues, o prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio e autoridades municipais e da região, acompanharam a concretização de um dos primeiros requerimentos do deputado na Casa Legislativa. A ponte, localizada na Zona Rural de Monte Alegre, com cerca de 30 metros de extensão, liga o Município de Monte Alegre a várias outras cidades da região e vem enfrentando os desgastes do tempo, interditada desde Novembro de 2018, quando um dos pilares da ponte cedeu.

Uma Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa marcou a celebração dos 100 anos da Primeira Igreja Batista de Natal no Rio Grande do Norte. Para o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), propositor da sessão, a homenagem reconhece o excelente trabalho desenvolvido pela instituição em Natal e no Estado.

“Estamos homenageando uma instituição que tem um grande trabalho religioso e social em nosso Estado. São cem anos chegando, muitas vezes, onde o poder público não chega. Somos mais de 220 templos em 102 cidades fazendo missões”, discursou o deputado Estadual Allyson Bezerra, que também é membro da igreja.

Para o pastor Edison Vicente do Nascimento, que falou representando todos os homenageados, três palavras resumem o momento vivenciado por todos os membros da Primeira Igreja Batista de Natal.

“Três palavras permeiam esse momento: gratidão, reconhecimento e reverência. Gratidão a essa cidade que nos acolheu e a todos que estão conosco na construção da história dessa igreja. Reconhecimento porque a igreja é resultado do trabalho de muitas mãos. E reverência a Deus por nos ter permitido chegar até aqui”, disse o pastor Edison Vicente do Nascimento, em seu discurso.

Personalidades que contribuíram para a construção da história de 100 anos da instituição foram homenageadas.