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DIÁRIO DO AGRESTE



A pesquisa do instituto Consult, divulgada pelo Blog do BG ao meio dia desta quinta-feira (19), perguntou aos eleitores montealegrenses, no forma estimulada, em quem eles votariam se as eleições fossem hoje. Nesse cenário, o controlador-geral do Município André Rodrigues, sobrinho do prefeito Severino, foi apontado por 41,82% das intenções de voto.

Em segundo aparece o empresário George Marques, filho da ex-prefeita Graça Marques, com 23,41%. Em terceiro aparece o vereador Toinho Ananias com 5,23%. Os demais nomes não passaram da margem de erro. O total de indecisos foi de 15,45%. O dos que afirmaram que votarão em branco, nulo ou que irão se abster foi de 5%.

A pesquisa divulgada pelo Blog do BG e realizada pelo instituto Contult realizou 440 entrevistas no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4.6% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56. 

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial. Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados.

Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues. Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus. 

Justiça Potiguar
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O investimento de R$ 300 milhões para a construção de um shopping center em Parnamirim foi tema da reunião entre representantes do Governo do Estado e diretores da empresa Legattus nessa quarta-feira (18). O grupo sediado em São Paulo estima começar as obras no bairro de Emaús no mês de outubro, gerando cerca de 1500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

Após a apresentação do projeto chamado Praça das Dunas, a governadora Fátima Bezerra instruiu o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Pedro Lima, a encontrar alternativas legais para cooperar com o investimento.

O projeto de construção do shopping Praça das Dunas já está licenciado e deve gerar 2000 empregos na fase de operação. A expectativa da empresa Legattus é abrir o shopping entre o fim de 2021 e o início de 2022. “A receptividade excelente que tivemos do Governo é animador. Só temos a agradecer”, completou o diretor de engenharia, Wilson de Porto Sá.
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O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores estaduais que exercem atividade de docência, e não sobre 30 dias. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que julgou improcedentes o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), autor da ação judicial na primeira instância.

Com isso, o Estado do RN também deve pagar os valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão do TJ favorável ao SINTE veio após o sindicato apelar da sentença que, nos autos da ação coletiva por ele ajuizada contra o ente estatal, julgou improcedentes os pedidos formulados pela entidade sindical, condenando-a a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

No recurso, o SINTE alegou que, de acordo com o art. 52, caput, § 1º e § 2º da LC 322/2006, é de 45 dias – e não de 30 – o período de férias dos professores estaduais em efetivo exercício das atividades de docência, mas o Estado só paga o terço constitucional em relação aos 30 dias, restando inadimplentes os valores referentes ao período de 15 dias.

Segundo o Sindicato, a sentença interpretou o dispositivo de forma equivocada; o artigo 83 do Regime Jurídico Único do Estado do RN estabelece ser devido o adicional de 1/3 da remuneração no período de férias. Assim, requereu para que sejam julgados procedentes seus pedidos, determinando que o Estado implante imediatamente o adicional de 1/3 sobre 45 dias, a partir do próximo período de férias.

Voto

O relator do recurso no TJ, desembargador Ibanez Monteiro, observou, em seu voto, o que estabelece a Lei Complementar nº 322/2006 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual). Assim, ele viu que, em regra, é de 30 dias o período de férias anuais dos professores e especialistas de educação do Estado do Rio Grande do Norte.

No entanto, observou que o § 1º do art. 52 não deixa dúvidas de que, no caso de professores que exerçam efetivamente atividade de docência, o período de férias será acrescido de 15 dias, totalizando, portanto, 45 dias de férias e que a ressalva feita no dispositivo é apenas de que as férias devem ser gozadas nos períodos de recesso escolar.

“Dessa forma, embora este Relator já tenha se posicionado de forma contrária no passado, considero, em reanálise do tema, que é de 45 dias o período de férias anuais dos professores da rede estadual de ensino que exercem atividade de docência”, assentou novo entendimento.

Ibanez Monteiro acrescentou que a Constituição Federal diz que o pagamento do adicional de férias não incidiria sobre o período superior a 30 dias, pois o texto fala em um terço a mais do que o salário normal. No entanto, considerou que o art. 83 da Lei Complementar n° 122/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte) garante o pagamento de um terço sobre o período de férias de 45 dias, pois fala “da remuneração do período correspondente”. “Se a lei concede 45 dias de férias, o adicional incidirá sobre esse período”, concluiu o desembargador.

Com informações da Justiça Potiguar
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O WhatsApp está testando, em sua versão Beta para celulares Android, um recurso que esconde por completo os Status de contatos indesejados que foram silenciados. Até então, por mais que fosse possível silenciar as atualizações de determinada pessoa, o material continuava sendo exibido, mas com a cor esmaecida. Agora, com a função “Silenciar”, é possível ocultar de vez as publicações de pessoas inconvenientes. A novidade foi anunciada pelo portal especializado WABetaInfo nessa quarta-feira (18).

Para acessar a função, é necessário ter a versão de testes do WhatsApp instalada. Usuários do WhatsApp Beta podem acessar as novidades do app em primeira mão, antes do lançamento para todos. Segundo o WABetaInfo, embora a versão Beta 2.19.261 corresponda ao último update, o correto é baixar a de número 2.19.260. A edição mais recente está causando problemas com a exibição dos Status.

Como usar o recurso

A ativação do recurso requer, primeiramente, que algum contato seja silenciado. Para isso, basta ir até o Status da pessoa indesejada, clicar nos três botões verticais no canto superior direito da tela e escolher a opção “Silenciar”.

Após o procedimento, o conteúdo ficará incluso em uma seção específica, que agora pode ser escondida por completo. Anteriormente, as atualizações eram exibidas integralmente, com a cor esmaecida, sem a possibilidade de ocultá-las. Caso queira expandir a seção e conferir os Status dos contatos silenciados, basta clicar na seta ao lado da faixa.

Globo, via Techtudo, WABetaInfo e Android Police
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Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19), no Programa Meio Dia RN, com Bruno Giovani, na Rádio 98 FM de Natal, aponta números históricos em uma avaliação administrativa. O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva foi avaliado na pesquisa de aprovação do mandato, com 80%, segundo a pesquisa realizada pela empresa Consult em parceria com o Blog do BG. De acordo com o que falou o apresentador do programa, não há conhecimento de uma outra pesquisa que aponte uma avaliação desta proporção no Rio Grande do Norte e que os números são históricos.

A pesquisa apresentou também outros números como a indicação do prefeito ao seu sucessor, os pré-candidatos, a avaliação do governo e outros. Confira no Portal do BG.
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O Prefeito da Cidade de Vera Cruz, o Sr. Marcos Cabral, assinou nota no qual mais uma vez tentar induzir a população da Cidade de Vera Cruz em erro.

É que, em nota, afirmou ser inverídica a informação sobre uma possível *publicação* da Sentença que o condenou por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, mas, na verdade,  a informação passada pelo site: *diariodoagrsstern* em nenhum momento se ateve ao fato de existir ou não a publicação  da Sentença, mas, sim, a informação precisa e verídica do portal diz respeito à  efetiva CONDENAÇÃO do Prefeito pela juíza da Comarca de Monte Alegre, a pedido do Ministério Público, inclusive, esta informação não foi negada na raquítica nota emitida pelo gestor, ou seja, entendendo o Tribunal de Justiça em conformidade com o que fora fundamentado pela juíza, o atual Prefeito estará INELEGÍVEL.

O processo é público e pode ser facilmente acessado por qualquer cidadão, do próprio celular, através do site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: *www.tjrn.jus.br* no final da página há um campo *CONSULTA*, abaixo acessa *CONSULTAS PROCESSUAIS E-SAJ*, coloca a Comarca *MONTE ALEGRE* e *NÚMERO DO PROCESSO* para verificar o teor da Sentença Condenatória coloca o número 0000443.94.2008.820.0144 (CONSTA A SENTENÇA CONDENATÓRIA).

Contudo, caso haja interesse em verificar todos os processos no qual o Prefeito de Vera Cruz responde, assim como, outras condenações contra o mesmo, basta fazer o mesmo procedimento demonstrado acima, modificando apenas o campo *NÚMERO DO PROCESSO* para *NOME DA PARTE*, acrescentando o nome *Marcos Antônio Cabral* que aparecerá o leque de processos no qual o Ministério Público pede a condenação do Prefeito.

Pelo exposto, torna-se inquestionável a informação sobre MAIS UMA condenação em face do Prefeito de Vera Cruz,  por improbidade administrativa, e, repita-se, havendo manutenção do entendimento da juíza, pelo Tribunal de Justiça, o Sr. Marcos Cabral estará inelegível.

Ass: *Os que combatem a corrupção*.
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Publicada no último dia 09 de Setembro a SENTENÇA da Juíza Ana Paula, da Comarca de Monte Alegre sobre o mantimento da condenação já decidida pela mesma, onde o prefeito da Cidade de Vera Cruz, Marcos Antônio Cabral é condenado por Ação Civil de Improbidade Administrativa e deverá ter seus direitos políticos cassados, ficando impedido de disputar eleições públicas.


A Juíza já havia condenado o réu e rejeitou agora a tentativa do mesmo recorrer a decisão. Dra. Ana Paula encaminhou o processo para o TJRN, onde o processo seguirá o andamento.


Com a condenação, Marcos fica impedido de concorrer a qualquer cargo público nas próximas eleições municipais, o que pode mudar completamente o andamento na corrida pela cadeira de chefe do executivo em 2020.


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O governo vai liberar R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas dos parlamentares com o desbloqueio parcial do Orçamento nesta sexta-feira, 20. Do total de R$ 12,3 bilhões liberados, R$ 8,3 são para livre distribuição entre ministérios, R$ 1,4 bilhão para as emendas e mais R$ 2,6 para Educação e combate a desmatamentos e incêndios. A informação de que o valor da primeira etapa de liberação ficaria em torno de R$ 12 bilhões foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. 

O total do desbloqueio foi confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, o Orçamento tem cerca de R$ 34 bilhões bloqueados, o que provoca um estrangulamento nos ministérios e órgãos do governo federal. 

O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES. 

Uma parte do desbloqueio se deve ao acordo entre governo, Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal sobre a destinação dos R$ 2,66 bilhões recebidos pela Lava Jato (correspondentes a 80% de uma multa imposta à Petrobras por órgãos americanos) que vão ser direcionados ao combate às queimadas na Amazônia e à educação.

Estadão Conteúdo
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Do G1 - Depois do reencontro do guia de turismo Flávio Santos e com seu cachorro de estimação, Agadir, durante o tratamento de câncer, profissionais de saúde que acompanham o paciente têm percebido melhora no quadro. “Conversei sobre a possibilidade de dar alta”, diz o médico Rodrigo Tancredi.

"Hoje [17] eu e João passamos lá e eu me surpreendi, ele estava consciente, orientado, conversando", afirma, em entrevista à TV Globo.

João Chagas, a quem o médico se refere, é companheiro de Flávio há 23 anos. Para o designer de interiores, se emociona ao lembrar da experiência. “Ele me agradeceu muito [pelo reencontro]”, diz.

Segundo o médico, o contato com animais de estimação traz benefícios para o corpo e para a mente.

“Do ponto de vista psicológico, os pacientes conversam mais, ficam mais animados e têm aumento de apetite. Do ponto de vista fisiológico, ocorre redução da frequência cardíaca e da pressão arterial”, explica o médico.

No caso de Flávio, que tem metástase no peritônio e nos ossos, não foi diferente. “A gente notou visivelmente no outro dia a melhora dele. [...] A melhora ocorreu de uma forma gradativa e se mantém”, conta. 

O reencontro

Internado desde 23 de agosto, Flávio sempre demonstrou para a equipe médica a saudade do pet que o acompanha há oito anos. O reencontro ocorreu no dia 10 de setembro, mas as imagens da visita de Agadir passaram a circular nas redes sociais dias depois.

O desejo de Flávio foi realizado no edifício-garagem do Hospital Memorial São José, no Centro do Recife, já que a entrada de animais é proibida na ala oncológica da unidade de saúde. 

O cão também precisou de um laudo veterinário para comprovar que estava com a vacinação em dia.

A visita fez parte do projeto "O que importa para você?", iniciativa do hospital para realizar desejos de pacientes com longos períodos de internação ou casos específicos.

"Já realizamos casamento e Dia dos Namorados, mas foi a primeira vez que trouxemos um animal", conta a supervisora de enfermagem da ala oncológica, Luísa Frazão.
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Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que, sozinhos, dificilmente obteriam.

Outro argumento é que, quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total de votos da coligação e “puxar” outros do mesmo grupo —ou seja, pode eleger políticos de um outro partido.

Como nem sempre as coligações são formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa pode votar em um candidato progressista e acabar elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. A informação é Folha de S. Paulo. O que muda, com o fim das coligações, é que os partidos agora concorrem sozinhos. Em tese, o cenário fica mais complicado para legendas menores, em geral menos populares e com menos recursos para campanha, segundo a Folha de S. Paulo.
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O câncer de mama é um dos tipos de tumor que mais afeta as mulheres. O mês de outubro é dedicado à conscientização e combate à doença com a campanha nacional Outubro Rosa. Na maior parte das vezes, quando se fala em câncer de mama a primeira coisa que vem à mente é o nódulo no seio. 

A maioria das mulheres talvez não saiba, mas existem outros sintomas que podem estar associados ao tumor maligno na região dos seios. Por isso, é importante ficar alerta aos 8 sinais elencados nesse artigo. 

Formato e tamanho alterados

O câncer atinge o tecido da mama e por isso acaba deformando os tecidos adjacentes. Por esse motivo, os seios podem crescer devido ao inchaço, ou até mesmo diminuir de tamanhão por causa da retração do tecido mamário. 

Vermelhidão e dor

Dores, calor e vermelhidão no local também são sintomas relacionados ao tumor maligno na mama. Caso os seus seios mudem de cor ficando avermelhados, os incômodos do ciclo se prolonguem é preciso buscar auxílio de um profissional. Um outro indicio que precisar ser observado é a sensação de queimação na pele dessa região. 

Textura da pele

A mudança de textura na pele é um sintoma de tumor maligno inflamatório. A pele da região fica parecida com casca de laranja. Isso ocorre devido à obstrução dos vasos. 

Feridas ou crostas

Além dos sintomas já citados acima, feridinhas ou crostas na região dos mamilos também são sinais de tumor maligno na mama. 

Coceira

A coceira pode ser indício de vários tipos de doenças e entre elas o câncer de mama. De acordo com os especialistas, esse indício quer dizer que a enfermidade não penetrou de maneira grave dentro dos tecidos. 

Inversão do mamilo

O mamilo pode sofrer deformação em algumas situações. Por isso deve-se observar também essa parte, pois se o câncer estiver na parte de trás da aréola, a pele tende a ficar repuxada podendo ocasionar a inversão do mamilo. 

Sangramento e secreção

Muitos sintomas do câncer de mama não são conhecidos pela maioria das pessoas. Por isso, as mulheres precisam ficar atentas ao aparecimento de secreções amareladas e também sangramento. 

Caroços e edema nas axilas

O nódulo é um dos sinais mais urgentes e graves da doença. Os caroços podem surgir na região das axilas e quando isso acontece é sinal de alarme, pois quer dizer que a doença se propagou e atingiu o sistema linfático. 

Ao apresentar qualquer tipo de alteração descrita nesse artigo, busque a ajuda de um profissional, pois somente ele é capaz de fazer o diagnóstico correto.
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